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Lucinete Duarte de Aquino
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Portel (PA)
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Verificações
Lucinete Duarte de Aquino
OAB 21.669/PA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Junho de 2026
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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3
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Lucinete Duarte de Aquino
Comentário ·
há 7 anos
Entenda as novas regras de portabilidade de carências nos Planos de Saúde
Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia
·
há 7 anos
Parabéns pela explanação da matéria, apenas uma correção quanto a Lei que rege os planos de Saúde, nº é
9656
/1998 e NÃO
9645
/98. Grata.
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Lucinete Duarte de Aquino
Comentário ·
há 8 anos
STJ edita súmula dispondo que CDC não se aplica a planos de saúde de autogestão
Abr Jurídico e Contabilidade
·
há 8 anos
Isso é um completo absurdo, um verdadeiro retrocesso!
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Lucinete Duarte de Aquino
Comentário ·
há 9 anos
Petição Inicial de ação de indenização por danos morais - JEC [lei 9.099/1.995]
Paulo Antonio Papini
·
há 11 anos
Excelente Dra, parabéns!
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Recomendações
(
5
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Katia Viduedo
Comentário ·
há 7 anos
Entenda as novas regras de portabilidade de carências nos Planos de Saúde
Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia
·
há 7 anos
Parabéns pela explicação.👏👏👏👏
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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Entenda as novas regras de portabilidade de carências nos Planos de Saúde
Portabilidade de carências é o direito que os Beneficiários de planos de saúde têm mudar de plano de saúde, aproveitando os prazos de carências já cumpridos no plano anterior, desde que cumpra alguns...
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Defensoria Pública do Pará
Notícia ·
há 14 anos
DP obriga Instituto de Ensino Superior a regularizar a conclusão de curso de 968 alunos do Marajó
No último dia 23 de agosto foi assinado na sede do Poder Judiciário em Portel, no salão do Tribunal do Júri, um termo de ajustamento de conduta (TAC), no qual o Instituto de Ensino Superior do Marajó...
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